Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra.
Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra.
A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Compõem ainda a obra Súmulas STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS.
Destaques: Lei n. 12.878, de 4-11-2013 (Alterações no Estatuto do Estrangeiro); Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); Emenda Constitucional n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música).
Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra.
A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Compõem ainda a obra Súmulas STF, STJ e Vinculantes, acompanhadas de índice próprio. Atualização semanal e gratuita pela Internet com aviso por e-mail e SMS.
Destaques: Lei n. 12.878, de 4-11-2013 (Alterações no Estatuto do Estrangeiro); Lei n. 12.874, de 29-10-2013 (Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro); Emenda Constitucional n. 75, de 15-10-2013 (PEC da Música).
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